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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:05
Advocacia terá 1ª Jornada da Inovação Jurídica em Julho
Evento promove uma semana de imersão em assuntos voltados para o segmento da prática jurídica com pensamento inovador.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 09:30
STJ mantém Júri de Suzane Richthofen
habeas-corpus com o qual a defesa de Suzane Von Richthofen pretendia anular o Júri que a condenou.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 09:45
STJ nega recursos de Suzane Richthofen
No recurso, a defesa alegou que houve extravio de partes do processo em que ela contestou o inventário dos bens deixados por seus pais.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:23
Justiça nega novamente pedido de progressão de regime a Suzane
A Promotoria já havia se posicionado contra a concessão do benefício de progressão de regime a Suzane, por considerá-la "dissimulada"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:26
STJ nega pedido para que Suzane Richthofen cumpra regime semiaberto
defesa de Suzane Von Richthofen para que ela fosse transferida para o regime prisional semiaberto.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:32
MP é contrário à anulação do julgamento de Suzane Richthofen.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa novo pedido da defesa de Suzane Richthofen para anular
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 19:33
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 09:55
Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada
pedido liminar da defesa de Suzane Louise Von Richthofen para que fosse reconhecida a atenuante pertinente à confissão, o que poderia reduzir a sua pena.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 15:42
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 11:42
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 20:54
É inviável pedido de Suzane Richthofen para computar dias trabalhados como pena cumprida
O habeas-corpus, com pedido de liminar, foi impetrado pela defesa contra a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que negou o pedido de liminar lá impetrado.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 17:34
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 15:13
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 13:40
Ação revocatória. Inépcia da petição inicial. Causa de pedir. Consilium fraudis.
Contestação apresentada. Estabilização da lide. Emenda da inicial. Descabimento. Dissídio jurisprudencial não comprovado.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:34